Processo 237765/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 17:44
Autuado em 23/03/2016 17:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 268/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
09/05/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor atual SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Procuradores: CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:23/03/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/03/17), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:23/03/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/03/17), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:23/03/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:23/03/17)
Gestor das Contas SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Procuradores: CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:23/03/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/03/17), EDUARDO PASETTI (não credenciado, inclusão:23/03/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/03/17), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:23/03/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:23/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2016 14:00 298810/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2017 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 818699/17
21/08/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1359/17 - GP
13/06/2017 12:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441080/17
06/03/2017 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158389/17
09/08/2016 17:20 do Protocolo 659163/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1359/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1169/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2052/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3346/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 11:32 DP  
21/11/2017 07:13 COEX Informação nº 7437/2017 -
07/08/2017 14:57 DP  
03/08/2017 15:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 651/2017 -
02/08/2017 16:08 DP Informação nº 10763/2017 -
01/08/2017 11:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1359/2017 -
24/07/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1535/2017 -
10/07/2017 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2193/2017 -
10/07/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2389/2017 -
29/06/2017 11:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2017 -
17/05/2017 09:55 GCNB  
12/05/2017 15:20 SMPjTC Parecer nº 4286/2017 - Insuficiência do escopo de análise Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
10/05/2017 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1169/2017 -
09/05/2017 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 426/2017 -
11/04/2017 11:43 GCNB  
04/04/2017 14:21 SMPjTC Parecer nº 3126/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
24/03/2017 09:46 COFIM Instrução nº 936/2017 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
23/03/2017 14:17 DP  
10/08/2016 11:33 COFIM  
08/08/2016 14:19 DP  
08/08/2016 14:15 COFIM  
20/07/2016 12:34 DP Informação nº 13911/2016 -
24/03/2016 11:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2052/2016 -
24/03/2016 11:04 COFIM Instrução nº 3682/2016 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3346/2016 -

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